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JUSTIÇA FEDERAL DO ACRE SUSPENDE VACINAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

A Justiça Federal, suspendeu através de uma liminar nesta Quarta-feira (14), a vacinação das forças de segurança e salvamento que estavam ocorrendo no Acre. A decisão é assinada pelo Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal, Dr. Herley da Luz Brasil.

Na decisão, o Juiz argumenta a escassez de vacinas no Estado. “É fato público e notório a escassez de vacinas contra a COVID-19. Sendo assim, a postergação de eventual decisão deferindo a suspensão da vacinação dos grupos de segurança pública somente após a manifestação da União e do Estado do Acre pode acarretar prejuízos aos grupos prioritários e risco de irreversibilidade do pedido liminar pleiteado. Isso porque a continuidade na aplicação da primeira dose, aos grupos ora questionados, pode esgotar ou reduzir
consideravelmente o estoque de vacinas, além da possibilidade de ineficácia da primeira dose em caso de decisão de atendimento a outro grupo prioritário”.

Em outro trecho, Herley fundamenta a suspensão com base no poder geral de cautela do magistrado e determina a suspensão até deliberação do pedido de liminar. O Juiz determinou a imediata intimação da Secretaria Estadual de Saúde do Acre para cumprimento da decisão. Além disso, deu o prazo de 72 horas para manifestação.

Por Macson Alves.

Com informações do Ministério Público Federal do Acre.

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